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• Qual a versão do aplicativo;
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• Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.

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O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsuma-se na tipificação penal de pirataria. Assim, a YODA – CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a YODA – CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA poderá fazer uso de ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.

DIREITO DE USO DE IMAGEM

Por este termo o Usuário garante a YODA – CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas a empresa, por este site, (juntos, denominados “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.

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A presente autorização é firmada em caráter irrevogável, irretratável, tendo sido outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma totalmente gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som, nome, de forma que o Usuário concorda em não receber qualquer tipo de remuneração, bem como declara, para todos os fins de direito, não irá reclamar a qualquer tempo e a qualquer título acerca dos direitos aqui outorgados, isentando, integralmente, a YODA – CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, mas não se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil, administrativa ou penal.

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Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando a YODA – CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.

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LEGISLAÇÃO E FORO

Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

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